TRF1 - 1005749-34.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENTO SAURA SILVA

CPF *58.***.*24-04

Advogados

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB: 3774/RO

CPF *97.***.*53-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 13:47

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 11/06/2025 16:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:55

    Decorrido prazo de BENTO SAURA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 10:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2025 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2024 00:09

    Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 22:36

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 22:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 22:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/12/2024 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 22:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2024 12:29

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2024 16:30

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2024 23:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 18:49

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 18/09/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 19:17

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/07/2024 00:08

    Decorrido prazo de BENTO SAURA SILVA em 05/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2024 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2024 00:44

    Decorrido prazo de BENTO SAURA SILVA em 25/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2024 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2024 13:59

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2024 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 18:48

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2024 21:40

    Juntada de parecer

  • 22/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2024 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2024 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2024 19:48

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2024 12:50

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 23/01/2024 19:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2024 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2024 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2024 14:45

    Concedida a gratuidade da justiça a BENTO SAURA SILVA - CPF: *58.***.*24-04 (REU)

  • 18/01/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 10:17

    Juntada de contestação

  • 22/09/2023 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 06:41

    Publicado Ato ordinatório em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005749-34.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1679771464 - Procuração (PROCURAÇÃO BENTO SAURA SILVA) 1679771463 - Documento de Identificação (DOC.

    PESSOAIS BENTO) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 22/06/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 20:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2023 20:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2023 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 20:11

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 20:11

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 18:36

    Juntada de contestação

  • 05/05/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/04/2023 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/04/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2023 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 08:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 10:32

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 20:20

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/09/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 13:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 22:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 00:11

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 21:00

    Juntada de parecer

  • 24/03/2022 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 18:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/07/2021 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 02:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 16:24

    Outras Decisões

  • 20/05/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 12:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 13:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/10/2020 12:29

    Juntada de Parecer

  • 06/10/2020 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 11:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 15/05/2020 11:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/05/2020 23:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2020 23:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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