29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO DA PAIXAO SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: MAIRA ANDRADE DE NOVAIS - BA50872-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000658-11.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/02/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:09

Juntada de recurso inominado
09/11/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DA PAIXAO SILVA - CPF: *50.***.*72-20 (AUTOR)
14/10/2022 17:23

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 20:16

Conclusos para julgamento
16/08/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.
22/06/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAIXAO SILVA em 23/05/2022 23:59.
28/04/2022 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2021 08:07

Conclusos para julgamento
24/06/2021 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 19:41

Juntada de embargos de declaração
04/06/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 14:58

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2021 14:58

Julgado improcedente o pedido
18/02/2021 17:50

Conclusos para julgamento
18/02/2021 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
11/02/2021 00:43

Juntada de Certidão
28/01/2021 22:44

Juntada de manifestação
28/01/2021 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAIXAO SILVA em 26/01/2021 23:59.
18/12/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:07

Juntada de Certidão
13/12/2020 19:33

Juntada de laudo pericial
18/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 20:08

Juntada de Certidão.
21/08/2020 22:57

Juntada de petição intercorrente
22/06/2020 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Central de perícia
21/06/2020 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAIXAO SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:46

Juntada de Petição (outras)
22/05/2020 20:34

Juntada de Petição intercorrente
19/05/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 01:11

Conclusos para despacho
11/04/2020 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/04/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 10:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12/02/2020 10:07

Juntada de Informação de Prevenção.
01/02/2020 14:07

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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