TRF1 - 1007553-37.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007553-37.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1683106487 - Procuração (001 Procuração) 1683106489 - Documento de Identificação (002 Documentos Pessoais) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
15/02/2023 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2023 23:59.
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20/12/2022 10:53
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 18:20
Juntada de ato ordinatório
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22/09/2022 13:11
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:48
Juntada de Certidão
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03/08/2022 12:28
Juntada de Certidão
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02/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
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07/12/2021 14:47
Expedição de Carta precatória.
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07/12/2021 14:47
Expedição de Carta precatória.
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01/10/2021 15:47
Processo devolvido à Secretaria
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01/10/2021 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 13:17
Conclusos para despacho
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26/01/2021 17:58
Juntada de petição intercorrente
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22/01/2021 12:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/01/2021 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 11:13
Conclusos para despacho
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29/10/2020 11:17
Juntada de Parecer
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12/10/2020 15:37
Juntada de Petição intercorrente
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06/10/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2020 21:03
Juntada de Vistos em correição.
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11/09/2020 12:03
Conclusos para despacho
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03/07/2020 11:45
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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03/07/2020 11:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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26/06/2020 10:11
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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