TRF1 - 1013023-62.2022.4.01.3200

15/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

24/06/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576173/2025

24/06/2025 18:58

Protocolizada Petição 576173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

18/06/2025 16:47

Expedição de Ofício nº 000326/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail ao TRF1, TRF5 e TRF6)

18/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

11/06/2025 15:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 523324/2025

09/06/2025 14:35

Protocolizada Petição 523324/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2025

30/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 13:34

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131549/2025

19/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 131549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessados, na qualidade de “amicus curiae”: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO AM

17/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão retro (ingresso de "amicus curiae")

17/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 25705/2025 - PET

14/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025705 - PET no REsp 2152161 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:20

Deferido o pedido de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS FECOMERCIO AM, SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO AMAZONAS e SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO AMAZONAS - Petição Nº 2025/000

04/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 59498/2025

30/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 59498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

16/01/2025 07:51

Juntada de Petição de petição nº 25705/2025

15/01/2025 18:55

Protocolizada Petição 25705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

17/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2024 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/12/2024 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

28/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

08/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/10/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/10/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: REsp 2093052 (2023/0247258-1)

28/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.093.052/AM (2023/0247258-1)

01/07/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/06/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO