TRF1 - 1002380-40.2021.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

HELENA RITA DOS SANTOS

CPF *66.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HELENA RITA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JACQUELINE CARVALHO COLOMBO - BA25555-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002380-40.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 17/02/2022 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 17/02/2022 10:51

    Juntada de Informação

  • 17/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:39

    Juntada de recurso inominado

  • 13/01/2022 11:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/01/2022 11:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/10/2021 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 15:13

    Juntada de contestação

  • 21/09/2021 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 15:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/07/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 10:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA

  • 25/06/2021 10:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/06/2021 16:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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