TRF1 - 0026446-24.2014.4.01.3900

1ª instância - Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *38.***.*75-00

ARTHUR CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *19.***.*86-20

EVALDO MORAES SALLES

CPF *13.***.*84-15

Advogados

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB: 13915/PA

CPF *28.***.*91-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 15:09

    Juntada de parecer

  • 19/09/2022 12:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 11:07

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/05/2018 16:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/05/2018 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 11:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/04/2018 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/03/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2018 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/02/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2018 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2018 12:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/01/2018 12:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/01/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 17:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/01/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/12/2017 20:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/12/2017 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/12/2017 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 12:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/12/2017 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/10/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2017 16:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFENSORA DATIVA

  • 16/08/2017 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/08/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/07/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/05/2017 17:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2017 17:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/05/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/05/2017 11:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA

  • 10/05/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/05/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSORA DATIVA

  • 25/04/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSORA DATIVA

  • 20/04/2017 15:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORA DATIVA-DRA. CLEBIA

  • 20/04/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 07:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/03/2017 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/02/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 13:55

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/02/2017 17:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/02/2017 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2017 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2017 09:48

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 03/02/2017 14:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/02/2017 09:00

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 01/02/2017 08:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2017 14:32

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/01/2017 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2017 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/11/2016 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2016 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2016 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/11/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/11/2016 16:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFENSORA DATIVA

  • 15/11/2016 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5684

  • 15/11/2016 16:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - HORÁRIO DE BELÉM

  • 10/11/2016 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/10/2016 11:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DEFENSORA

  • 26/10/2016 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2016 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2016 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 16:31

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 12:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/09/2016 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2016 17:51

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/09/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2016 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 11:22

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/09/2016 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 09:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/09/2016 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2016 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO DOS AUTOS 31074-56.2014.4.01.3900

  • 04/08/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA ORDENADA AO MPF

  • 03/08/2016 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 10:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REU EVALDO DPU

  • 02/08/2016 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2016 12:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/07/2016 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 12:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/06/2016 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/05/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

  • 14/04/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/02/2016 17:11

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 28/03/2016 por PA1000588 -

  • 26/02/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 24/02/2016 14:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/01/2016 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/12/2015 14:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2015 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2015 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2015 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/11/2015 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4731

  • 24/11/2015 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4730

  • 20/11/2015 08:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2015 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A AÇÃO

  • 11/11/2015 10:50

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 10:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2015 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2015 14:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/09/2015 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2015, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO RÉU EVALDO MORAES SALLES, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONFORME REQUERIDO À FL. 283,

  • 03/09/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 16:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/06/2015 12:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/06/2015 11:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLVIDA- CP N° 1641

  • 25/05/2015 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2015 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 18:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2015 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1641

  • 27/04/2015 22:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2015 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2015 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/03/2015 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/03/2015 20:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2015 11:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/02/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS JOSÉ DAS GRAÇAS NASCIMENTO E EVALDO MORAES SALES

  • 20/02/2015 11:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS JOSÉ DAS GRAÇAS NASCIMENTO E EVALDO MORAES SALES

  • 13/02/2015 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2015 19:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 491

  • 13/02/2015 19:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2015 12:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/02/2015 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2015 20:19

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2014 09:42

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 18/11/2014 18:12

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTANHAL

  • 18/11/2014 18:12

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE CASTANHAL-PA

  • 01/10/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF 02 VOLS

  • 23/09/2014 15:22

    REMESSA ORDENADA: MPF - DECISÃO REGISTRADA NO ECVD

  • 22/09/2014 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO DE CASTANHAL

  • 22/09/2014 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2014 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 15:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2014 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2014 18:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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