TRF1 - 0002194-31.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO OLIVEIRA NETO

CPF *67.***.*49-34

A S ANDRADE E CIA LTDA

CNPJ: 97.461.248/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002194-31.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A S ANDRADE E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO OLIVEIRA NETO A S ANDRADE E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 10:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 10:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 10:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2019 12:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40 LEF

  • 18/12/2019 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 19/12/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2018 18:10

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2018 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/07/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/04/2015 10:31

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 27/04/2015 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2015 10:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2015 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 14:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2014 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/08/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 04/08/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 14:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 13:51

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 11:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/10/2013 11:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2013 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/07/2013 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/06/2013 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 27.06.2013

  • 23/04/2013 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/04/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 15:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2013 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 12:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2013 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2012 14:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2012 14:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2012 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2011 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 04/10/2010 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2010 15:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/02/2010 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2009 13:59

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2009 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2005 09:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - CAIXA 166

  • 18/10/2005 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2005 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2005 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2005 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2005 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2005 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2005 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2005 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2004 17:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2004 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2004 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2004 15:35

    OFICIO EXPEDIDO - AGD.INSTRUTIR C/COPIAS

  • 16/09/2004 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2004 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 12:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2004 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2004 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2004 18:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2004 13:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2004 18:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 12:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2003 16:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2003 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 16:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2003 11:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2003 10:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR/AG PRAZO

  • 16/06/2003 10:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 09/05/2003 09:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2003 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HUMB

  • 05/05/2003 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2003 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 09:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2003

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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