29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSENILDA ANDRADE CARDOSO, Advogado do(a) RECORRENTE: ALFREDO MANOEL MORAES NETO - BA46950-A .

RECORRIDO: CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO FEDERAL-BRASÍLIA, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1018477-19.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/09/2021 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/03/2021 22:51

Juntada de Informação
29/03/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:26

Decorrido prazo de ROSENILDA ANDRADE CARDOSO em 19/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:14

Juntada de contrarrazões
30/09/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2020 10:08

Juntada de recurso inominado
28/05/2020 15:54

Julgado improcedente o pedido
28/05/2020 09:19

Conclusos para julgamento
14/05/2020 10:34

Juntada de contestação
13/05/2020 00:34

Decorrido prazo de ROSENILDA ANDRADE CARDOSO em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2020 04:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 00:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/01/2020 00:01

Juntada de Informação de Prevenção.
10/12/2019 16:47

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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