29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : SARAH HELENA FERNANDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL DE INTIMAÇÃO 0000447-81.2019.4.01.3904 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EVERALDO OLIVEIRA FONSECA Advogado do(a) REU: BRUNO RODRIGUES NUNES - PA29796 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O doutor RODRIGO MENDES CERQUEIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o sentenciado EVERALDO OLIVEIRA FONSECA, CPF n° *26.***.*37-72, brasileiro, nascido em 16/11/1972, filho de Maria Lúcia Oliveira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer, na data de 26/11/2024, 9h, na sala de audiência da Subseção Judiciária de Castanhal (com endereço abaixo) ou na sala de audiência virtual (pela plataforma Teams), no link informado no corpo do despacho, para participar da audiência admonitória da execução da execução da pena.

E, para chegar ao conhecimento do sentenciado, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, data da assinatura.

Eu, Sarah Helena Fernandes Coelho, diretora de secretaria, subscrevi.
28/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO 0000447-81.2019.4.01.3904 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EVERALDO OLIVEIRA FONSECA EDITAL de INTIMAÇÃO (art. 392, VI, parágrafo 1°, do Código de Processo Penal) PRAZO: 90 dias O doutor OMAR BELLOTTI FERREIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o sentenciado EVERALDO OLIVEIRA FONSECA, CPF n° *26.***.*37-72, brasileiro, nascido em 16/11/1972, filho de Maria Lúcia Oliveira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA proferida em seu desfavor, que julgou procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público nos autos em epígrafe, condenando-o pela prática do crime de estelionato na forma do artigo 171, § 3° do Código Penal.

E, para chegar ao conhecimento do sentenciado, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 27 de março de 2023.

Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.

SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente)
21/07/2022 14:45

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:07

Expedição de Carta precatória.
25/03/2022 15:17

Juntada de outras peças
25/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:48

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:51

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 18:51

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 12:01

Desentranhado o documento
22/09/2021 11:57

Conclusos para julgamento
21/09/2021 11:51

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
17/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:02

Juntada de Ata de audiência
15/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:22

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:12

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
13/09/2021 07:09

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 16:19

Juntada de diligência
10/09/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 16:11

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 15:43

Expedição de Mandado.
10/09/2021 15:33

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:14

Juntada de manifestação
20/08/2021 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:10

Decorrido prazo de EVERALDO OLIVEIRA FONSECA em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 10:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA.
28/07/2021 10:10

Juntada de Certidão
22/07/2021 23:52

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 12:50

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 12:50

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:38

Conclusos para despacho
02/05/2021 11:57

Juntada de resposta à acusação
30/04/2021 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 15:42

Juntada de Certidão
26/04/2021 21:24

Juntada de manifestação
22/04/2021 10:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:20

Juntada de Certidão
16/04/2021 08:29

Conclusos para despacho
18/12/2020 00:00

Decorrido prazo de EVERALDO OLIVEIRA FONSECA em 11/12/2020 23:59.
19/11/2020 14:46

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 10:11

Juntada de Certidão
29/10/2020 06:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:13

Juntada de Certidão de processo migrado
27/10/2020 15:12

Juntada de volume
23/10/2020 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/10/2020 13:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
13/08/2020 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2020 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/2020 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/01/2020 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2020 17:10

Conclusos para despacho
12/11/2019 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2019 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2019 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3994
24/10/2019 16:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/08/2019 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2019 14:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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