TRF1 - 1001054-47.2022.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERVELENE SILVA SANTOS

CPF *60.***.*64-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSIAS DA SILVA MAURICIO

OAB: 3859/AM

CPF *76.***.*99-34

ISABELLE VIANA BONIATTI CHAVES

OAB: 24107/MS

CPF *41.***.*35-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

HELDER GONCALVES DA ROCHA

RAUL MUNCHEN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/04/2025 13:58

    Juntada de Informação

  • 16/03/2025 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2025 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 15:01

    Juntada de apelação

  • 13/06/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 08:48

    Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA MAURICIO em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 13/09/2023 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 01/09/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 12:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/08/2023 03:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2023 16:54

    Nomeado defensor dativo

  • 21/08/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:17

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de RAUL MUNCHEN em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de HELDER GONÇALVES DA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ISABELLE VIANA BONIATTI em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 19:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/07/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 20:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/07/2023 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 20:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2023 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/07/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 08:20

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 16:18

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 1001054-47.2022.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BERVELENE SILVA SANTOS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 12/09/2023 Hora: 09:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q0NTkzMmEtZTYxZC00NWI0LWE1MTEtMzQ0OGZiZTNmNTk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 28 de junho de 2023.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 28/06/2023 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:58

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 23/06/2023 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 10:52

    Recebida a denúncia contra BERVELENE SILVA SANTOS - CPF: *60.***.*64-04 (REU)

  • 13/03/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 12:39

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/02/2023 19:51

    Juntada de resposta à acusação

  • 16/02/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 00:59

    Decorrido prazo de BERVELENE SILVA SANTOS em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de BERVELENE SILVA SANTOS em 15/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 18:11

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/02/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 14:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/02/2023 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 02:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 00:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 22:55

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2023 22:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 22:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2023 22:54

    Cancelada a conclusão

  • 30/01/2023 22:53

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 18:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de ISABELLE VIANA BONIATTI em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 20:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/01/2023 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 18:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/01/2023 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/12/2022 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 16:58

    Outras Decisões

  • 08/12/2022 17:43

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 17:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:37

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 30/11/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 11:30

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 29/11/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 00:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:49

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:43

    Juntada de denúncia

  • 19/11/2022 00:11

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 17/11/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 17:03

    Audiência de custódia realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 04/11/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 17:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/11/2022 11:41

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/10/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 17:08

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/10/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:38

    Audiência de custódia designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 27/10/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 13:13

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:47

    Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/10/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 22:36

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 26/10/2022 22:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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