31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 17:45

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:11

Juntada de contrarrazões
28/07/2025 16:25

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2025 23:59.
13/05/2025 20:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/05/2025 20:02

Juntada de recurso especial
06/05/2025 11:03

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 18:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2025 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 13:25

Juntada de manifestação
20/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:48

Juntada de Certidão de redistribuição
20/11/2024 16:56

Declarada incompetência
18/08/2023 16:26

Juntada de parecer
18/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/08/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/08/2023 18:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/08/2023 11:36

Recebidos os autos
10/08/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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