TRF1 - 0030072-43.2007.4.01.3400

10/03/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

10/03/2022 10:46

Juntada de Informação

10/03/2022 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/03/2022 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

12/02/2022 05:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E TRANSPORTES CASSINI LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

13/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 16:15

Juntada de Certidão

13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:15

Proferida decisão interlocutória

06/05/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E TRANSPORTES CASSINI LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

09/03/2021 00:00

Intimação

08/03/2021 09:24

Conclusos para decisão

08/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 19:21

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 19:21

Juntada de volume

19/12/2020 19:21

Juntada de volume

19/12/2020 18:56

Juntada de volume

26/10/2020 15:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

14/11/2017 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2017 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2017 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353408 CONTRA-RAZOES

08/11/2017 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/10/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/10/2017 15:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/10/2017 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4308218 RECURSO ESPECIAL

03/10/2017 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

19/09/2017 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017 09:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/08/2017 )

23/08/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017. Nº de folhas do processo: 242. Destino: ARM 16-L

21/08/2017 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.40 BAIXO

18/08/2017 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

08/08/2017 12:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/07/2017 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2017 (PÁG. 942/1048)

31/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da Autora, e deu Parcial Provimento à Apelação da Fazenda Nacional

21/07/2017 16:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 E DISPONIBILIZADA NO DIA 20/07/2017, PAGS. 282 A 357.

19/07/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2017

28/04/2015 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/04/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/03/2015 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/03/2015 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ EXTRAIR CERTIDÃO

24/03/2015 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/03/2015 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/03/2015 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541635 OFICIO

20/03/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

20/03/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/01/2015 14:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/03/2012 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

22/02/2012 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

16/03/2010 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

15/03/2010 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

12/03/2010 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

18/12/2009 11:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/12/2009 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

18/12/2009 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/12/2009 16:58

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)