TRF6 - 0011036-29.2014.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA

CNPJ: 21.566.120/0001-20

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2025 15:19

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 04/04/2025 15:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/07/2023 14:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/07/2023 09:44

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 17/07/2023 09:44

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 14/07/2023 12:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 08:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 08:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 08:30

    Juntada de Petição - Intimação

  • 11/07/2023 23:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/09/2022 14:20

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/09/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 08:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:11

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 13/07/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 30/06/2022 17:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 14:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 15/06/2022 19:08

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 25/05/2022 10:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/05/2022 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 16:27

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 03/09/2021 16:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/07/2021 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.

  • 14/05/2021 11:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 18:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:24

    Juntada de Petição - Intimação

  • 10/05/2021 18:24

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 27/04/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 14:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 00:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 11:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 04:35

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 27/02/2021 04:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 13:53

    Juntada de Petição - habilitação nos autos

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011036-29.2014.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011036-29.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 19:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 06:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 06:30

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:30

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:30

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/11/2020 22:10

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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