TRF1 - 0022837-64.2003.4.01.3400

10/11/2022 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/11/2022 15:22

Transitado em Julgado em 29/09/2022

06/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2022 Petição Nº 564440/2022 - EDcl no AgInt no

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564440 - EDcl no AgInt no AREsp 2002581 - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/08/2022 15:29

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº564440/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2002581

17/08/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000749-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:14

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 564440/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2002581/DF

04/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/07/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577594/2022

04/07/2022 17:47

Protocolizada Petição 577594/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 564440/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564440/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564440/2022

30/06/2022 12:51

Protocolizada Petição 564440/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022

23/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 201135/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201135 - AgInt no AREsp 2002581 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00201135/2022 - AgInt no AREsp 2002581/DF

18/05/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201135/2022 - AgInt no AREsp 2002581/DF

26/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334213/2022

25/04/2022 17:02

Protocolizada Petição 334213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2022

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 201135/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201135/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

22/03/2022 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 201135/2022

22/03/2022 20:01

Protocolizada Petição 201135/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

02/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 22:30

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 519487 (2014/0120000-8)

25/01/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/11/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO