15/10/2021 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:11

Juntada de Informação
11/09/2021 17:47

Juntada de certidão
10/09/2021 00:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 09/09/2021 23:59.
16/07/2021 17:28

Juntada de contrarrazões
16/07/2021 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 18:03

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
20/05/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 02:05

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:39

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022837-64.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022837-64.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:42

Juntada de certidão de processo migrado
04/02/2021 19:42

Juntada de volume
04/02/2021 19:42

Juntada de volume
04/02/2021 19:42

Juntada de volume
14/12/2020 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2020 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/11/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
14/12/2016 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2016 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2016 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086600 PETIÇÃO
29/11/2016 09:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/11/2016 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/11/2016 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2016 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2016 16:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/10/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4050947 PETIÇÃO
28/10/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4044242 RECURSO ESPECIAL
27/10/2016 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/10/2016 07:58

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/10/2016 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
11/10/2016 08:01

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/10/2016 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/09/2016 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2016
21/09/2016 17:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO VETERE PERES MAIA - CARGA
16/09/2016 07:54

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/09/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2016. Nº de folhas do processo: 368. Destino: DIJUL 3 A
08/09/2016 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/09/2016 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
05/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/08/2016 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016, Nº 157 (DISPONIBILIZAÇÃO 23/08/2016)
22/08/2016 18:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2016
14/10/2015 15:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2015 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
14/10/2015 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/10/2015 13:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
13/10/2015 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/10/2015 20:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
09/10/2015 20:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
09/10/2015 20:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/11/2014 15:09

BAIXA DEFINITIVA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
03/11/2014 09:09

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 519.487/STJ-DF
28/10/2014 18:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2014 14:57

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
30/04/2014 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/04/2014 07:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
07/04/2014 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2014 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/03/2014 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3334342 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
26/03/2014 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2014 13:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA
14/03/2014 09:05

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/02/2014 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2014 15:29

PROCESSO REMETIDO
25/02/2014 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/02/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/11/2013 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3228915 CONTRA-RAZOES AO RESP
25/10/2013 09:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2013 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/05/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2013 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/05/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3093490 RECURSO ESPECIAL
27/05/2013 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/05/2013 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/05/2013 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/05/2013 09:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/05/2013 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/04/2013 11:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/04/2013
22/04/2013 17:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA
22/04/2013 07:03

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/04/2013 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2013. Nº de folhas do processo: 310. Destino: DIJUL 4
03/04/2013 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/04/2013 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/04/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2013 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
22/03/2013 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
22/03/2013 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/03/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/12/2012 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
12/12/2012 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
12/12/2012 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3004060 PETIÇÃO
11/12/2012 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2989723 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/12/2012 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
10/12/2012 07:46

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/12/2012 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/12/2012 08:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/11/2012 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/11/2012 18:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MINASGAS DISTRIBUIDORA)
14/11/2012 14:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2012
13/11/2012 17:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - CARGA
12/11/2012 07:19

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2012 09:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2012. Nº de folhas do processo: 298. Destino: DIJUL 5
31/10/2012 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/10/2012 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
30/10/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
17/02/2012 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA
16/02/2012 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA
08/02/2012 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/02/2012 09:32

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/01/2012 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2787006 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
24/01/2012 19:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2012 18:50

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA
20/01/2012 09:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - CARGA
19/01/2012 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
17/01/2012 13:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
14/12/2011 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/12/2011 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/08/2011 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/08/2011 16:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
26/05/2011 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
02/02/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
02/02/2011 10:06

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
25/01/2011 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
10/12/2010 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
25/10/2010 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
25/10/2010 08:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
22/10/2010 18:18

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
22/10/2010 17:47

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
28/09/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/09/2010 11:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/08/2010 - PAGINAS 86/109
21/09/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/09/2010 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA. DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO PARA AS TURMAS DA 3ª SEÇÃO.
16/09/2010 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/09/2010 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/09/2010 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/09/2010 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A
13/09/2010 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/08/2010 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - anulou o julgamento iniciado e declinou da competência para a Terceira Seção, nos termos da reforma regimental
26/08/2010 11:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/08/2010 (PÁGINAS 43/53)
23/08/2010 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2010
24/07/2009 14:29

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:50

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
01/10/2007 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/09/2007 14:03

CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO
27/09/2007 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/09/2007 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/09/2007 13:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/09/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2007
14/09/2007 09:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
06/09/2007 09:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 06/09/2007
03/09/2007 13:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2007
05/06/2006 17:50

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
05/06/2006 17:49

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/05/2006 18:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/05/2006 18:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2006

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011157-19.2016.4.01.3500

Aelson Ribeiro da Silva

Delegado de Policia Civil do Estado de G...

Advogado: Osmar Vieira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2016 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0000038-81.2014.4.01.4001

Ministerio Publico Federal - Mpf

Otacilia Alves Feitosa

Advogado: Jesualdo Siqueira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2014 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0041408-27.2015.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio do Edificio Top Montagne - Lo...

Advogado: Alexander da Silva Moraes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0022837-64.2003.4.01.3400

Supergasbras Energia LTDA

Diretor Geral da Agencia Nacional do Pet...

Advogado: Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacin...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002784-11.2016.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Queimadas

Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 01:02

Exibir Processo