17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007390-16.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista o réu, no prazo de lei.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
06/07/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007390-16.2016.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MADEIREIRA LITORANIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: MADEIREIRA LITORANIA LTDA LEVY CARVALHO FERRAZ - (OAB: RO1901) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/08/2022 17:32

Juntada de manifestação
03/08/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:07

Juntada de manifestação
21/02/2022 17:11

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 23:25

Conclusos para despacho
11/10/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:00

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:06

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 18:42

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 15:52

Juntada de manifestação
03/12/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2020 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/01/2020 12:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
25/04/2019 15:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/04/2019 10:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - IBAMA
22/04/2019 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019 15:53

CARGA: RETIRADOS PGF
09/04/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
08/04/2019 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIRA LITORANEA LTDA
04/04/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2019 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MEMORIAIS FINAIS
27/03/2019 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em audincia. apresentar memoriais finais
27/03/2019 15:10

Conclusos para despacho
27/03/2019 15:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST. JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
28/02/2019 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA OFICIO N. 18/2019. REQUISITA AO IBAMA/RO APRESENTACAO DE SERVIDORES/TESTEMUNHAS PARA INQUIRICAO EM AUDIENCIA
29/01/2019 10:44

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - RESPOSTA DO OFÍCIO N. 17/2018
28/01/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2019 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 5 DIAS
22/01/2019 15:14

OFICIO EXPEDIDO - 17 E 18/2019
22/01/2019 13:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/01/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
21/01/2019 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/01/2019 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/01/2019 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2019 16:13

Conclusos para despacho
10/01/2019 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
10/01/2019 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2018 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF
06/12/2018 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 5 DIAS
22/11/2018 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 217 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018
21/11/2018 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2018 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2018 15:33

Conclusos para despacho
08/08/2018 14:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA RO.
20/04/2018 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação
20/04/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2018 13:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS EXPEDIDOS SOLICITANDO A ATUAL LOTAÇÃO DE SERVIDORES.
05/09/2017 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
05/09/2017 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2017 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2017 14:29

CARGA: RETIRADOS PGF
18/08/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS.
05/05/2017 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIREIRA LITORÂNIA
05/05/2017 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2017 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJFNº 72 - PUBLICAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2017
25/04/2017 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/04/2017 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS.
24/04/2017 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2017 12:06

EXTRACAO DE CERTIDAO - COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO, FL. 654
07/04/2017 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIREIRA LITORÂNEA LTDA
07/04/2017 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2017 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2017 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2017 16:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
13/03/2017 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF
06/03/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA.
06/03/2017 14:15

ALIENACAO ANTECIPADA BENS ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO - RENAJUD. VEÍCULO. RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
06/03/2017 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIREIRA LITORANIA LTDA
06/03/2017 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/02/2017 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF
03/02/2017 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2017 13:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 43
26/01/2017 12:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 43/2017.
25/01/2017 17:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDANDO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 43/2017
25/01/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
19/12/2016 13:37

Conclusos para decisão
19/12/2016 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - 992
28/11/2016 14:32

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - (2ª) MANDADO Nº 992/2016.
22/11/2016 14:43

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO N. 992
22/11/2016 14:42

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2016 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MADEIREIRA LITORANEA LTDA
21/11/2016 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 211 - 14 DE NOVEMBRO DE 2016
11/11/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2016 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2016 13:18

Conclusos para decisão
02/08/2016 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2016 10:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/08/2016 10:59

INICIAL AUTUADA
01/08/2016 18:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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