TRF1 - 1000335-31.2023.4.01.0000

22/05/2024 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2024 11:10

Transitado em Julgado em 20/05/2024

08/05/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367169/2024

08/05/2024 09:35

Protocolizada Petição 367169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

02/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 280940/2024 - RE

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280940 - RE no RHC 191082 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:32

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00280940 - RE no RHC 191082

26/04/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/04/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 330940/2024

26/04/2024 15:14

Protocolizada Petição 330940/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2024 Petição Nº 280940/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 280940/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

17/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 280940/2024

12/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 280940/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2024

10/04/2024 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal Regiona

10/04/2024 10:29

Expedição de Ofício nº 055209/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região

10/04/2024 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado - Indisponibilidade dos Sistemas Informatizados)

09/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

22/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226622/2024

22/03/2024 12:58

Protocolizada Petição 226622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 17:20

Conhecido o recurso de MELINA ESTEVES FRANCA e não-provido

19/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/03/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 211395/2024

19/03/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 12:53

Protocolizada Petição 211395/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

28/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 124618/2024 - RCD

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124618 - RCD no RHC 191082 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/02/2024 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/02/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização de petição, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar

26/02/2024 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 124618/2024

23/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 124618/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 23/02/2024

13/12/2023 10:21

Juntada de Petição de ofício nº 1204612/2023

13/12/2023 10:10

Protocolizada Petição 1204612/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 16:02

Expedição de Ofício nº 131551/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal - Salvador solicitando informações

06/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 08:50

Não Concedida a Medida Liminar de MELINA ESTEVES FRANCA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/12/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

05/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO