TRF1 - 1000335-31.2023.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MELINA ESTEVES FRANCA, ALAN ALMEIDA XAVIER, MARCELO RANGEL LEITE e Ministério Público Federal PACIENTE: MELINA ESTEVES FRANCA IMPETRANTE: MARCELO NONATO RANGEL LEITE, ALAN ALMEIDA XAVIER, MARCELO RANGEL LEITE Advogados do(a) PACIENTE: MARCELO RANGEL LEITE - BA28187-A, ALAN ALMEIDA XAVIER - BA47555-A, MARCELO NONATO RANGEL LEITE - BA44703-A IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1000335-31.2023.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-10-2023 a 23-10-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/10/2023, às 9h, e encerramento no dia 23/10/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MELINA ESTEVES FRANCA, ALAN ALMEIDA XAVIER, MARCELO RANGEL LEITE e Ministério Público Federal PACIENTE: MELINA ESTEVES FRANCA IMPETRANTE: MARCELO NONATO RANGEL LEITE, ALAN ALMEIDA XAVIER, MARCELO RANGEL LEITE Advogados do(a) PACIENTE: MARCELO RANGEL LEITE - BA28187-A, ALAN ALMEIDA XAVIER - BA47555-A, MARCELO NONATO RANGEL LEITE - BA44703-A IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1000335-31.2023.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.