09/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A e Ministério Público Federal APELANTE: NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELLA DO VALE CALVINHO - PA017392, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, BRUNO BERKA RODRIGUES - SC28692-A APELADO: PRELAZIA DO XINGU, IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0002551-88.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 a 11-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 29/08/2023, às 9h, e encerramento no dia 11/09/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
23/09/2020 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal
23/09/2020 09:31

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:30

Juntada de Informação.
26/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:02

Juntada de Certidão de processo migrado
26/05/2020 09:34

Juntada de volume
13/05/2020 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2020 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2020 10:17

Conclusos para despacho
27/11/2019 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº72704
26/11/2019 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU
28/10/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/09/2019 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/09/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/09/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/09/2019 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO OPOSTOS NESTES AUTOS.
17/09/2019 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 14:32

CARGA: RETIRADOS AGU
24/07/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/07/2019 15:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº67954
10/07/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/06/2019 14:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
19/06/2019 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/06/2019 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/06/2019 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/05/2019 10:40

Conclusos para decisão
16/05/2019 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65377
16/05/2019 15:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº61031
13/05/2019 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2019 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU
20/02/2019 00:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/01/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/01/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/01/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/01/2019 15:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/12/2018 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/11/2018 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº54909
29/11/2018 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº51541
08/11/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/10/2018 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU
03/09/2018 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/08/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/08/2018 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/08/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/08/2018 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.
10/08/2018 14:53

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº49355
07/08/2018 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/07/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 16:27

CARGA: RETIRADOS PERITO
23/07/2018 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/07/2018 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2018 11:21

Conclusos para despacho
25/06/2018 13:03

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO
24/05/2018 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER MAKAREM.
22/05/2018 16:36

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO N:44659
25/04/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/04/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/04/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/04/2018 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE O AUTOR PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES JUNTADAS AOS AUTOS.
16/04/2018 14:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº 42107
13/04/2018 17:17

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
13/04/2018 17:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
06/04/2018 17:17

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
04/04/2018 19:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
14/03/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº40299
13/03/2018 11:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/02/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/02/2018 16:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº39871
08/02/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/02/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/01/2018 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/01/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/01/2018 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 20 DE MARÇO DE 2018, ÀS 08H30MIN. PRAZO: 05 DIAS.
26/01/2018 17:26

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:38645
22/01/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/01/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/12/2017 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA NASSER
13/12/2017 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/11/2017 15:17

Conclusos para decisão
17/11/2017 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº35579
31/10/2017 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/10/2017 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/10/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/10/2017 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA NOMEAÇÃO DO PERITO, BEM ASSIM PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
18/10/2017 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32885
02/10/2017 10:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL PARA O PERITO NASSER.
15/09/2017 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO PARA PERITO NASSER MAKAREM
29/08/2017 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/07/2017 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO
13/03/2017 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/12/2016 09:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/11/2016 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº20353-NESA.
26/09/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/09/2016 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/08/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/08/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/07/2016 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
13/06/2016 13:23

Conclusos para decisão
09/06/2016 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14344- UNIÃO
20/05/2016 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2016 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU
13/04/2016 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/01/2016 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2016 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDIÇÃO N226 DE 03/12/2015
01/12/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/12/2015 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2015 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
23/11/2015 17:29

INICIAL AUTUADA
20/11/2015 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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