07/10/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:38

Decorrido prazo de DANILA FREITAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DANILA FREITAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo de DANILA FREITAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:52

Decorrido prazo de DANILA FREITAS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 00:14

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/07/2023 02:34

Decorrido prazo de DANILA FREITAS DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 11:13

Juntada de outras peças
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002121-65.2023.4.01.3507 AUTOR: DANILA FREITAS DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
29/06/2023 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 14:15

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2023 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
28/06/2023 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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