TRF1 - 0004369-93.2015.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR EVARISTO SILVA

CPF *30.***.*70-49

Advogados

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR

JOSE GERALDO DE MORAES

MARC ANTONIO BATISTA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS

CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE RAPOSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:35

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 12:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/07/2022 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 21:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 22:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2021 20:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 14:00

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 04:52

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 12:27

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:43

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 11:00

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:01

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 20:26

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:54

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:12

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:21

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:22

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:22

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:10

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:06

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:59

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:38

    Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS em 13/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 16:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 03/03/2021 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 11:20

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004369-93.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOACIR EVARISTO SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM RAPOSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 14:50

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/12/2015 17:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/12/2015 17:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/12/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/11/2015 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 16:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/11/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2015 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2015 11:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/10/2015 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/10/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2015 11:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 02/10/2015 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2015 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2015 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2015 16:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2015 13:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/05/2015 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2015 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/05/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/05/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/05/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2015 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2015 13:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2015 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/05/2015 13:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2015 13:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/05/2015 15:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/05/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/04/2015 12:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/04/2015 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2015 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2015 18:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2015 18:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2015 14:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA - Aguardando Of. 116

  • 20/03/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/02/2015 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 19.02.2015

  • 18/02/2015 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 19.02.2015

  • 13/02/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/02/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/02/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2015 16:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2015 16:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 12:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2015 12:45

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/01/2015 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/01/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2015 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 09:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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