TRF1 - 0032051-97.2017.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2021 09:53
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
08/06/2021 02:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
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28/05/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 22:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2021 13:18
Juntada de manifestação
-
19/05/2021 10:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/05/2021 12:06
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 22:00
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 22/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 03:52
Publicado Citação em 06/04/2021.
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31/03/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
31/03/2021 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: 0032051-97.2017.4.01.3300 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A): PAULO CÉSAR SANTOS COSTA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) PAULO CÉSAR SANTOS COSTA, brasileiro(a), natural do Salvador/BA, nascido(a) em 26/11/1955, filho(a) de Flávio Nogueira Costa e de Lígia Lemos dos Santos Costa, RG nº 00714847 01-SSP/BA, CPF nº *69.***.*76-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.
CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.
Paulo VI, nº 844, Ed.
Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.
OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.
Salvador, 01 de março de 2021.
ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL -
30/03/2021 17:55
Expedição de Edital.
-
30/03/2021 17:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2021 06:48
Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS COSTA em 11/03/2021 23:59.
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04/03/2021 05:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
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04/03/2021 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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10/02/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 10:06
Juntada de parecer
-
08/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0032051-97.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PAULO CESAR SANTOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR SANTOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/02/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2021 16:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/02/2021 16:45
Juntada de volume
-
04/02/2021 05:40
Juntada de volume
-
01/02/2021 14:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/02/2021 14:36
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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25/11/2020 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MINSTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
20/11/2020 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
10/11/2020 08:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/11/2020 13:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DO SUPERVISOR DO SETOR DE CONTENCIOSO DE MASSA, EM RESPOSTA AO OF 170-SEPOD-17ª VARA , RECEBIDA POR E-MAIL
-
09/11/2020 13:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIDÃO DE ENTREGA DOS OFÍCIOS N. 171 E 170-2020
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06/07/2020 12:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
06/07/2020 12:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. N. 142/2020-DELEMIG/DREX/SR/PF/BA
-
03/04/2020 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 233/2020-DP DA EMBASA
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03/04/2020 18:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DE E-MAIL DA COELBA
-
03/03/2020 14:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº 004/2020 À COELBA SOLICITANDO ENDEREÇO DO RÉU
-
03/03/2020 14:29
OFICIO EXPEDIDO - NºS 170/2020 (EMBASA) E 171/2020 (PF/SR/BA)
-
18/02/2020 13:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1702/2019-SEPOD/17A VARA.
-
12/02/2020 12:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COELBA - FL. 187, SEPOD 1401 E 1403 , FLS. 184 E 186
-
11/02/2020 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
11/02/2020 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 17:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 1703/2019-SEPOD
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06/12/2019 17:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº 053/2019 À COELBA REITERANDO O E-MAIL Nº 045/2019
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06/12/2019 17:18
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1702/2019 E 1703/2019 À EMBASA E À PF/SR/BA REITERANDO OS OFÍCIOS NºS 1401/2019 E 1403/2019, RESPECTIVAMENTE
-
03/12/2019 14:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERANDO OS OFÍCIOS NS 1401 E 1403-SEPOD
-
28/11/2019 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
28/11/2019 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2019 16:44
Conclusos para despacho
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26/11/2019 11:49
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA TIM.
-
26/11/2019 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS CT - 201141/2019 DA VIVO, ID N. 19.268649 DA CLARO, CT/MZ/108500/0154407/19 DA OI E CRJ N. 2560/2019 DO DETRAN.
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18/11/2019 14:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR(S) DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1398/2019 - SEPOD/17ª VARA.
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29/10/2019 11:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR'S DOS OFÍCIOS NºS 1387, 1399 A 1402/2019, AMBOS SEPOD
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17/10/2019 15:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1403/2019 - SEPOD
-
02/10/2019 17:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº 045/2019 À COELBA SOLICITANDO O ENDEREÇO DO RÉU
-
02/10/2019 17:33
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1387 (OI), 1398 (CLARO), 1399 (VIVO), 1400 (TIM), 1401 (EMBASA), 1402 (DETRAN) E 1403/2019 (PF/SR/BA)
-
24/09/2019 13:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA EMPRESAS DE TELEFONIA, COELBA E EMBASA SOLICITANDO ENDEREÇO DO RÉU A PARA A PF/SR/BA SOLICITANDO LOCALIZAÇÃO DO RÉU
-
18/09/2019 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
18/09/2019 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2019 14:22
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
03/09/2019 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
-
27/08/2019 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/08/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
21/08/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
21/08/2019 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2019 16:21
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 662/2019 - RÉU PAULO CÉSAR SANTOS COSTA.
-
01/08/2019 14:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA
-
22/07/2019 17:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO N. 721-SEPOD/17ª VARA
-
18/07/2019 13:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/07/2019 13:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 662/2019
-
15/07/2019 17:20
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/07/2019 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
01/07/2019 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
18/06/2019 14:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/06/2019 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/06/2019 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2019 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
11/06/2019 14:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPN.035/2019
-
29/05/2019 16:58
OFICIO EXPEDIDO - Nº 721/2019 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 035/2019
-
23/05/2019 15:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/05/2019 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
22/05/2019 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2019 15:31
Conclusos para despacho
-
07/03/2019 18:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 035/2019
-
01/02/2019 15:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 035/2019, A VARA CRIME DA SECAO JUDICIARIA DE SANTANA CATARINA, PARA CITACAO DO DENUNCIADO PAULO CESAR SANTOS COSTA.
-
28/01/2019 11:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAR O ACUSADO
-
28/01/2019 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
25/01/2019 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
18/01/2019 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/01/2019 18:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
16/01/2019 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
16/01/2019 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/01/2019 16:18
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 10:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 973/2018
-
27/11/2018 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/11/2018 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 973/2018
-
19/11/2018 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
16/11/2018 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF- COM PRONUNCIAMENTO
-
26/10/2018 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/10/2018 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/10/2018 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
23/10/2018 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2018 15:20
Conclusos para despacho
-
27/09/2018 18:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 115/2018 DA COMARCA DE ENTRE RIOS/BA
-
05/09/2018 18:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO(S) OFICIO(S) NR(S) 1172/2018 - SEPOD/17 VARA.
-
03/08/2018 18:20
OFICIO EXPEDIDO - NR. 1172/2018-SEPOD/17 VARA, A COMARCA DE ENTRE RIOS/BA, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DA CP 115/2018.
-
27/07/2018 16:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE ENTRE RIOS/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 115/2018
-
25/07/2018 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
25/07/2018 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2018 17:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2018 09:44
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DA CP N 115/2018 ATÉ 15.07.2018
-
18/05/2018 18:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) NR(S) 115/2018.
-
09/05/2018 16:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 115/2018 (COMARCA DE ENTRE RIOS/BA) - CITAÇÃO DO RÉU
-
02/05/2018 18:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE ENTRE RIOS/BA - CITAÇÃO DO RÉU
-
30/04/2018 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
30/04/2018 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2018 14:59
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
06/04/2018 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
03/04/2018 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/03/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 164/2018
-
02/03/2018 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/03/2018 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 164/2018
-
28/02/2018 19:15
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/02/2018 19:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2018 19:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/02/2018 19:10
Conclusos para despacho
-
23/01/2018 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
11/01/2018 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
15/12/2017 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO ENCONTRADO
-
12/12/2017 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
12/12/2017 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/12/2017 15:29
Conclusos para despacho
-
11/12/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N 891/2017
-
13/11/2017 14:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO OFÍCIO(S) Nº(S) 1576 E 1577/2017-SEPOD
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06/11/2017 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CEDEP, PF E NUCJU
-
06/11/2017 17:13
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1576 (PF/SR/BA) E 1577/2017 (COGER TJ/BA) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES
-
06/11/2017 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/11/2017 16:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 891/2017
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17/10/2017 18:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/10/2017 18:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
17/10/2017 18:25
DENUNCIA RECEBIDA - EM 11.09.2017
-
29/09/2017 18:55
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 26/09/2017
-
25/09/2017 16:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2017
Ultima Atualização
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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