12/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 14:03

Juntada de Petição
11/09/2025 13:13

Juntada de Petição
11/09/2025 12:34

Juntada de Petição
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/09/2025 19:16

Despacho
15/04/2025 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
15/04/2025 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
15/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/12/2022 10:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:30

Recebidos os autos
18/09/2022 21:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/05/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOANA FALEIROS BARBOSA em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030502-53.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030502-53.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOANA FALEIROS BARBOSA Advogado do(a) APELADO: DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL - MG115524 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOANA FALEIROS BARBOSA DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL - (OAB: MG115524) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 09:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/03/2021 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 08:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020 08:48

Juntado(a) - Juntada de volume
14/11/2020 06:50

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2010

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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