TRF1 - 0055613-32.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIO FRANCO SOARES

CPF *10.***.*69-49

Advogados

DJULIANA PIRES SANTOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 20:05

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 20:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/02/2022 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 07:22

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 12:26

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:43

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 11:00

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 20:25

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:11

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:09

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:59

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:37

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 16:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 02/03/2021 16:28

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055613-32.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO FRANCO SOARES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 15:18

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/04/2014 10:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/04/2014 10:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/04/2014 13:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/04/2014 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/04/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/04/2014 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/04/2014 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 290

  • 26/03/2014 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 290

  • 19/03/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 257

  • 19/03/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Of. 70/2014

  • 13/03/2014 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 257 e 258

  • 06/03/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2014 18:29

    RECURSO RECEBIDO

  • 06/03/2014 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2014 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 18:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/02/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 19/02/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 153

  • 14/02/2014 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2014 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/02/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REPLICADA.

  • 13/02/2014 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PA

  • 12/02/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/02/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/02/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2014 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 153

  • 11/02/2014 18:21

    OFICIO EXPEDIDO - of 70 - remetido via correio

  • 11/02/2014 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2014 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/01/2014 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2014 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 1437

  • 12/12/2013 13:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/12/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MD 1437

  • 04/12/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/12/2013 13:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrado

  • 04/12/2013 13:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 21/11/2013 16:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 1194

  • 14/11/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 18.11.13

  • 14/11/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18.11.13

  • 13/11/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2013 15:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2013 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - of 1194 e 1196 (este remetido via Correio)

  • 07/11/2013 17:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2013 17:04

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/11/2013 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 18/10/2013 18:23

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2013 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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