TRF1 - 0000944-36.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M G MODAS LTDA

CNPJ: 06.537.369/0001-14

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

CPF *11.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000944-36.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G MODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G MODAS LTDA MARIA DA GRACA MOTA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000944-36.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M G MODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G MODAS LTDA MARIA DA GRACA MOTA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2022 10:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/10/2022 10:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/10/2022 10:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/10/2022 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2019 18:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 19/11/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 09:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/04/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/04/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2018 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2018 11:13

    OFICIO EXPEDIDO - VIA RENAJUD/INFOJUD

  • 16/02/2017 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/02/2017 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 19:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 19.12.2016

  • 15/12/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2015 13:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 09:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 09:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 15:49

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/08/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 14.08.2014

  • 06/01/2014 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2013 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇAO JUNTADA

  • 11/12/2013 07:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2013 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2013 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/02/2013 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/02/2013 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 07:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/08/2012 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/06/2012 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2011 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2011 10:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2011 13:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2011 08:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/04/2011 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DS

  • 08/04/2011 10:16

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/10/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2010 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 11:17

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 18/03/2010 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2009 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2009 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2009 09:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2009 08:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

  • 01/10/2009 11:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 14/05/2009 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 14/05/2009 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 10:20

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2008 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2008 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2008 17:21

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2008 11:43

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 29/10/2007 12:01

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - LEILOEIRO ERICO

  • 26/10/2007 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 14/08/2007 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2007 17:14

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - (2ª)

  • 09/05/2007 15:05

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 09/05/2007 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2007 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/03/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2004 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 14/07/2004 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2004 12:16

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2004 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2004 07:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2004 07:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 05/04/2004 13:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 05/04/2004 13:17

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 31/03/2004 10:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 31/03/2004 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2004 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2004 17:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 23/03/2004 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2004 18:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 16/02/2004 18:14

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 08/10/2003 12:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 03/09/2003 14:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADOS DE REAVALIACAO

  • 29/08/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2003 12:59

    Conclusos para despacho - EM 12/08/2003

  • 27/05/2003 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESIGNACAO DE LEILAO E OUTROS/LEILAO

  • 23/05/2003 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2003 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PARTIR DE 09/05/2003

  • 07/03/2003 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2003 10:41

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 31/01/2003 14:03

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 13/01/2003 10:55

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 17/12/2002 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2002 07:54

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2002 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2002 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2002 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2002 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2001 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 13/07/2001 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2001 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2001 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2001 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2001 12:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2001 07:57

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD. DESIGNAR DATAS

  • 26/03/2001 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2001 11:16

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 11/10/2000 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2000 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/09/2000 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2000 13:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PRAZO P/ EMBARGOS

  • 27/03/2000 15:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2000 12:10

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MANDADO

  • 21/03/2000 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/1999 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/1999 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/1999 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JOSE RENATO DE OLIVEIRA(PFN)

  • 21/09/1999 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/1999 17:33

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/1999 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - M C P A

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/04/1999 18:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - M C P A

  • 20/04/1999 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 08/04/1999 12:34

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/03/1999 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/02/1999 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 11/02/1999 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 11/02/1999 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 05/02/1999 18:14

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 29/10/1998 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/10/1998 15:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 21/10/1998 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 08/10/1998 17:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 31/07/1998 13:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/1998 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 28/07/1998 18:27

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 10/06/1998 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 05/06/1998 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/1998 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 30/04/1998 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 24/04/1998 13:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 23/04/98

  • 26/03/1998 18:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

  • 26/03/1998 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 24/03/1998 17:02

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/02/1998 15:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/1998

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1006833-83.2023.4.01.3900

Andrelina dos Santos Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1002533-93.2023.4.01.3507

Iderlan Moreira da Silva

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Guilherme Rodrigues da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1002533-93.2023.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Iderlan Moreira da Silva

Advogado: Romildo Cassemiro de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1021493-45.2023.4.01.0000

Agata Aparecida de Oliveira

Associacao Educacional Nove de Julho

Advogado: Tattiana Cristina Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1005435-62.2023.4.01.4301

Danilo Costa Santana

Policia Federal No Estado do Tocantins (...

Advogado: Rodrigo Silva da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2023 18:41

Exibir Processo