TRF1 - 0010409-10.2014.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10409-10.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA TORRES SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0010409-10.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
23/09/2022 12:34
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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23/09/2022 12:34
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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23/09/2022 12:34
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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23/09/2022 12:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/05/2020 11:32
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF
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25/05/2020 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/05/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 13:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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08/05/2019 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/05/2019 13:25
Conclusos para despacho
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03/05/2019 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2019 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 08:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/02/2019 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/02/2019 16:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/02/2019 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/07/2018 13:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
10/07/2018 13:30
OFICIO EXPEDIDO
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18/04/2018 11:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO
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18/04/2018 11:20
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
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06/02/2018 07:50
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
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25/01/2018 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/01/2018 17:36
Conclusos para despacho
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18/10/2016 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/10/2016 09:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/10/2016 08:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/10/2016 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/10/2016 12:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/07/2016 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/04/2016 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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15/04/2016 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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05/02/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/02/2016 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/02/2016 15:35
Conclusos para despacho
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31/08/2015 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEI BACEN
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28/04/2015 14:22
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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09/03/2015 09:42
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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09/03/2015 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/03/2015 09:42
Conclusos para despacho
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08/10/2014 15:30
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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08/10/2014 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/10/2014 15:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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02/06/2014 17:00
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/05/2014 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2014 10:46
Conclusos para despacho
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08/05/2014 14:05
INICIAL AUTUADA
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08/05/2014 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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07/05/2014 13:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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