TRF1 - 0004502-16.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 35.142.421/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004502-16.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2022 08:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2022 08:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2022 08:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2022 08:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 16:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/02/2020 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/07/2018 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 13:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 13:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 28/03/2017 09:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/03/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 14:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/12/2015 14:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/10/2013 10:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFICIO DE REMESSA Nº 509/2013-SECVA

  • 25/09/2013 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 01/07/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 25/06/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PUBLICAÇÃO 27/06/2013

  • 15/05/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/04/2013 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/03/2013 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/02/2013 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 07:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 05/06/2012 10:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 01/06/2012 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2004 09:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - BENS/DEVEDOR NAO LOCALIZADOS

  • 10/12/2003 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE DEZ/2004- ART.40, LEF 6.830/80

  • 02/12/2003 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2003 10:45

    Conclusos para despacho - CERT. TRANSC. PZ SUSPENSAO

  • 13/11/2003 13:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VERIFICAR PRAZOS DE SUSPENSAO

  • 07/07/2003 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 90 DIAS ATE 30/09/2003 LOC BENS DEVEDOR

  • 30/06/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2003 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN / EXQTE

  • 06/06/2003 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2003 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2003 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2003 10:44

    Conclusos para despacho - COM A JEANETE

  • 18/12/2002 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2002 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/12/2002 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 20/06/2002 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2001 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESAO AO REFIS

  • 27/03/2001 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/03/2001 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2000 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2000 08:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/05/2000 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2000 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2000 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE DIA 16/05/99

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/03/1999 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE DIA 16/05/99

  • 11/02/1999 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/02/1999 17:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/1999 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/1998 18:14

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1998 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 27/11/1998 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/1998 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/1998 18:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 15/10/1998 18:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 15/10/1998 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/1998 18:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/1998 15:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 09/09/1998 14:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/1998 16:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/09/1998 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/1998 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/1998 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/1998

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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