TRF1 - 1060638-05.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:30
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
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30/04/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 17:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/04/2025 17:14
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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07/02/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
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05/02/2025 03:34
Decorrido prazo de ALIANARA MACHADO MACIEL em 04/02/2025 23:59.
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16/01/2025 14:43
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2025 14:43
Juntada de Certidão
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16/01/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 14:43
Concedida a gratuidade da justiça a ALIANARA MACHADO MACIEL - CPF: *44.***.*89-02 (AUTOR)
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16/01/2025 14:43
Julgado procedente em parte o pedido
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03/10/2024 08:59
Conclusos para decisão
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27/09/2024 05:16
Decorrido prazo de ALIANARA MACHADO MACIEL em 26/09/2024 23:59.
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06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 08:06
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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07/08/2024 11:30
Juntada de Certidão
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03/07/2024 10:36
Juntada de petição intercorrente
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19/06/2024 12:34
Recebidos os autos
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19/06/2024 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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19/06/2024 12:31
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 20:28
Juntada de laudo de perícia médica
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02/06/2024 16:30
Decorrido prazo de ALIANARA MACHADO MACIEL em 29/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:10
Publicado Ato ordinatório em 28/05/2024.
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28/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060638-05.2023.4.01.3300 AUTOR: ALIANARA MACHADO MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
24/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
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24/05/2024 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2024 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 15:35
Perícia agendada
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16/05/2024 09:55
Juntada de Certidão
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16/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:55
Juntada de petição intercorrente
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10/07/2023 00:11
Publicado Ato ordinatório em 10/07/2023.
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08/07/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1060638-05.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante de indeferimento administrativo ou de negativa de prorrogação do benefício pleiteado, considerando a DCB em 30/04/2023, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
SALVADOR, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a) -
06/07/2023 15:05
Juntada de Certidão
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06/07/2023 15:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/07/2023 15:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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22/06/2023 14:33
Juntada de Informação de Prevenção
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21/06/2023 15:20
Recebido pelo Distribuidor
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21/06/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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