07/07/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1005774-43.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: GILBERTO FIGUEREDO HORA, MARIA RITA DA HORA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 346+8,60 e 346+19,33, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 121,78 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor(a) da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO FIGUEREDO HORA em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA RITA DA HORA em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 12:14

Juntada de diligência
23/08/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 10:28

Juntada de diligência
23/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 10:25

Juntada de diligência
23/08/2022 10:18

Juntada de diligência
03/08/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 18:19

Expedição de Mandado.
01/08/2022 18:19

Expedição de Mandado.
01/08/2022 18:19

Expedição de Mandado.
29/06/2022 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 28/06/2022 23:59.
30/05/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:20

Concedida a Medida Liminar
25/05/2022 14:35

Conclusos para decisão
03/02/2022 10:33

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 20:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 20:27

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 21:19

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 15:00

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:59

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
11/01/2022 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2021 17:21

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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