08/10/2024 17:00

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:59

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:12

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:00

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:57

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 00:16

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:46

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/08/2023 00:55

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2023 08:31

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:11

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001320-52.2023.4.01.3507 AUTOR: VALDEIRSON MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
17/07/2023 08:51

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/07/2023 02:48

Decorrido prazo de VALDEIRSON MOREIRA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:23

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001320-52.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDEIRSON MOREIRA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1- Trata-se de demanda cujo valor da causa é manifestamente abaixo de 60 salários mínimos.

A competência do Juizado Especial Federal Cível, portanto, desponta absoluta, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei n. 10.259/2001. 2- Fixada a competência do JEF, redistribuam-se os autos após o cancelamento da distribuição na vara comum.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI
28/06/2023 17:11

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
19/06/2023 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 17:06

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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