TRF1 - 0001196-29.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*86-68

EXPEDITO PEREIRA DE SOUSA

CPF *52.***.*03-34

AMERICO AMARAL DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001196-29.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA AMERICO AMARAL DO NASCIMENTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA EXPEDITO PEREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/10/2022 08:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/10/2022 08:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/10/2022 08:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/10/2022 08:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 15:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40, LEF

  • 13/02/2020 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 12:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 17/08/2018 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2018 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2018 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2018 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 14:40

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 31/07/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 14:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLIOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 29/05/2017 16:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 18/05/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 07:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/03/2015 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2015 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 16:06

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2012 09:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/07/2012 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2012 15:01

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2011 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/02/2011 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2011 16:45

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/11/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 08:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 05/02/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 17:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2010 07:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 07:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO, ART.792, CPC

  • 09/06/2009 07:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 07:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 23/10/2008 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2007 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/04/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/01/2007 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 27/07/2006 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/07/2006 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2006 07:40

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2006 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 17:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2006 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 05/10/2005 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE ABRIL DE 2006

  • 04/10/2005 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2005 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2005 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 08:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/05/2005 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 11/05/2005 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2004 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES ATE MAR/2005 ART 792, CPC

  • 27/09/2004 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2004 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2004 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/07/2004 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/07/2004 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2004 18:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/05/2004 09:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/05/2004 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2004 09:05

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2004 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2004 10:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2003

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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