TRF1 - 1005308-53.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005308-53.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao apelado Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005308-53.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ERONALDO FERNANDES NOBRE - RO1041 DESPACHO Considerando que o réu foi devidamente citado (ID 1345033762) e deixou transcorrer em branco o prazo para resposta, DECRETO-LHE a revelia.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir (se testemunhal, apresentar o rol com a qualificação das testemunhas; se pericial, indicar o objeto da perícia e sua pertinência para o deslinde da causa), sob pena de preclusão Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
27/10/2022 00:35
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 09:31
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2022 16:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/10/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 16:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/09/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 22:27
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 17:14
Juntada de parecer
-
29/03/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 19:55
Expedição de Carta precatória.
-
22/10/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 11:09
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2021 11:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/12/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 14:12
Conclusos para despacho
-
13/08/2020 16:12
Juntada de Petição intercorrente
-
21/07/2020 18:08
Juntada de Parecer
-
21/07/2020 09:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2020 09:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/07/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 11:41
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 17:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
05/05/2020 17:08
Juntada de Informação de Prevenção.
-
30/04/2020 09:15
Recebido pelo Distribuidor
-
30/04/2020 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2020
Ultima Atualização
24/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017106-40.2022.4.01.4100
Instituto Nacional do Seguro Social
Obrevaldo Martins dos Santos
Advogado: Celio Lopes de Araujo Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 09:10
Processo nº 1003369-77.2021.4.01.4302
Maria Eunice de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvany Neves Avelino de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2021 11:08
Processo nº 1004769-61.2022.4.01.3310
Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...
Gerisnan Pinheiro de Oliveira
Advogado: Agmar Dias Gobira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2022 10:23
Processo nº 1013618-06.2023.4.01.3304
Maridalva Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2023 10:09
Processo nº 1005623-94.2023.4.01.3900
Erica da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselle Bentes Hamoy de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2023 17:39