TRF1 - 0004740-93.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ: 02.393.755/0001-29

LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS

CPF *50.***.*01-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004740-93.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CONSTRUCOES CIVIS LTDA LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 09:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 09:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 09:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 09:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 15:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/03/2020 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 25/02/2019 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/10/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/05/2016 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2016 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2014 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/10/2014 15:07

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 06/10/2014 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN E SUSPENSÃO

  • 06/10/2014 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2014 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 07:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2014 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2014 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RENAJUD/INFOJUD

  • 25/08/2014 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.08.2014

  • 22/08/2014 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 07:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2014 07:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2014 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA ANA PAULA RAMOS DE MENEZES CPF *05.***.*69-68

  • 08/10/2013 15:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO

  • 27/02/2013 10:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/01/2013 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2012 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2012 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2012 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2012 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2012 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 12:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIA: ERICA VASQUES MARTINS

  • 25/08/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 05/08/2011 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/08/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 29/04/2011 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 12:18

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 29/04/2011 12:18

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 01/03/2011 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2010 11:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2010 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 10:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 15:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2010 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 11:17

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/03/2010 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 13:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 12/11/2009 13:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/10/2009 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 26/05/2009 10:12

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2009 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2008 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2007 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 16/10/2007 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2007 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2007 10:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2007 09:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2007 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2007 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2007 18:42

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2007 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 10/02/2005 08:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 10/02/2005 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2005 12:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2005 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2005 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2004 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2003 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUS'PENSO POR 12 MESES ATE OUT/04 ADESAO AO PAES

  • 31/10/2003 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2003 13:09

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2003 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2003 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2003 13:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2003 12:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2003 14:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2003 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2003 11:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRAZO

  • 04/11/2002 13:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2002 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2002 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2002 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2002 13:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2002

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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