TRF1 - 0004726-75.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALBER OLIVEIRA CHAVES

CNPJ: 41.279.316/0001-41

WALBER OLIVEIRA CHAVES

CPF *42.***.*20-82

Advogados

THIAGO IBIAPINA COELHO

OAB: 5960/PI

CPF *06.***.*82-93

FREDERICO DE FREITAS MENDES

OAB: 2512/PI

CPF *96.***.*10-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004726-75.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALBER OLIVEIRA CHAVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE FREITAS MENDES - PI2512 e THIAGO IBIAPINA COELHO - PI5960 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALBER OLIVEIRA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 11:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/09/2022 11:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2022 11:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2022 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 14:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF.

  • 13/12/2019 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/06/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2018 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2018 10:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 14:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2018 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 11:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 11:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2016 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2015 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 14:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 08:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 08:22

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 15:11

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/10/2014 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2014 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 20/08/2014

  • 27/06/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/05/2014 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.05.2014

  • 02/01/2014 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 24/04/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2013 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2012 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2012 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2012 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2012 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2011 18:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2010 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 15:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON INE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 19/04/2010 07:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 11/02/2010 11:04

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2009 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2008 08:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/09/2008 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 08:17

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2008 17:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcurso do prazo do edital de citação

  • 18/03/2008 11:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.051 DE 05/03/2008

  • 21/02/2008 09:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/02/2008 09:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/02/2008 10:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2008 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 13:51

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2007 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2007 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2006 09:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/09/2006 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2006 11:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/08/2006 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2006 08:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2006 18:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - citação,penhora e avaliação

  • 02/02/2006 18:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação, penhora e avaliação

  • 24/01/2006 08:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2006 08:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2006 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2005 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2005 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2005 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2005 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2005 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2005 12:28

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2005 08:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2005 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2005 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2004 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2004 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2004 15:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/11/2003 10:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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