TRF1 - 0024658-59.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 02.342.553/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA MORAIS MENDES

CPF *40.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de TEREZINHA MORAIS MENDES em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024658-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024658-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TEREZINHA MORAIS MENDES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 15:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 10:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 10:39

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 10:39

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 10:38

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 17:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/06/2017 16:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 06/06/2017 12:47

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 941796 - STJ

  • 05/06/2017 10:17

    PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/06/2016 14:03

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/11/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/11/2015 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/11/2015 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755394 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 04/11/2015 11:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755395 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 04/11/2015 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2015 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 14/10/2015 07:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2015 09:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/10/2015 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704603 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 02/10/2015 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704602 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 01/10/2015 14:54

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE INADMITIU O RESP E SOBRESTOU O RE (UF).

  • 03/09/2015 08:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2015 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2015 09:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2015 09:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 06/07/2015 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2015 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/04/2015 13:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/04/2015 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/04/2015 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2015 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/02/2015 17:04

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 03/02/2015 15:34

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/02/2015 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/02/2015 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/11/2014 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2014 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2014 13:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/11/2014 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3506098 CONTRA-RAZOES

  • 17/11/2014 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3506099 CONTRA-RAZOES

  • 17/11/2014 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/11/2014 08:44

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 31/10/2014 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3497572 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 31/10/2014 15:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3497571 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 31/10/2014 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 01/10/2014 08:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/09/2014 16:04

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2014

  • 27/08/2014 09:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/08/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2014. Nº de folhas do processo: 358

  • 22/08/2014 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/08/2014 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2014 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2014 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/08/2014 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/08/2014 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3430406 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/08/2014 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/08/2014 15:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/08/2014 08:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/08/2014 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424474 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/08/2014 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380602 PETIÇÃO

  • 01/07/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2014. Nº de folhas do processo: 316

  • 24/06/2014 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/06/2014 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/05/2014 15:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/05/2014 18:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2014

  • 14/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial e, no mérito, também à unanimidade, negou provimento às apelações da União Federal e do Distrito Federal

  • 07/05/2014 16:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/05/2014 13:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2014

  • 29/04/2014 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2014 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/04/2014 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 28/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2014

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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