TRF1 - 1004852-55.2018.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004852-55.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013080-55.2017.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KAMYLUS MALHAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436-A POLO PASSIVO:CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, ALEXSANDRE MOREIRA LOPES - RJ117301-A e ALFREDO MELLO MAGALHAES - RJ99028-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [KAMYLUS MALHAS LTDA - CNPJ: 82.***.***/0001-02 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (AGRAVADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE - CNPJ: 03.***.***/0001-56 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS (AGRAVADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma