TRF1 - 0004818-53.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF *66.***.*67-15

FRANCISCO A DE SOUSA

CNPJ: 06.731.012/0002-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004818-53.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO ALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO A DE SOUSA FRANCISCO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2022 10:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/10/2022 10:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/10/2022 10:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/10/2022 10:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/10/2019 18:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 17/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2018 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2017 16:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

  • 30/11/2017 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2017 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 18:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 19/12/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 24/05/2016 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2016 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2015 09:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/04/2015 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2015 09:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2014 13:52

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 14/08/2014 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 14/08/2014 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 15:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 15:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2013 16:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/10/2013 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 17.10.2013

  • 08/10/2013 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2013 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2012 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2012 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2012 14:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 10:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2011 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2011 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2011 07:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 16:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 14:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 13/10/2009 11:21

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2009 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2006 17:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 03/02/2006 16:51

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 31/01/2006 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2006 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2005 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2005 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2005 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2005 08:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2005 17:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 08:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2005 14:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2005 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2005 10:31

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2005 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2005 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2005 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2004 12:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 08/09/2004 15:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2004 15:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2004 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2004 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2004 08:22

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/05/2004 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2004 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2004 17:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2004 17:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2003 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2003 10:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG DESP INICIAL

  • 01/09/2003 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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