TRF1 - 0001254-39.1997.4.01.3301

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNAY ASSIS MESSIAS

CPF *75.***.*30-00

MANUELINO JOSE MESSIAS

CPF *43.***.*12-04

META CONSTRUTORA MESSIAS LTDA

CNPJ: 16.137.358/0001-09

Advogados

ANTONIO RODRIGUES ROCHA

OAB: 25138/MG

CPF *12.***.*99-15

PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 11133/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001254-39.1997.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:META CONSTRUTORA MESSIAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES ROCHA - MG25138 e PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA - BA11133 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUELINO JOSE MESSIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 11/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/04/2022 16:25

    Juntada de volume

  • 02/10/2021 07:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME - ÚLTIMA FOLHA 190

  • 27/04/2015 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2015 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 10/11/2014 11:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 17:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/04/2014 17:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/03/2014 15:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2014 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/08/2013 14:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2013 15:16

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:23

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2012 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 17:11

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 14/05/2012 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2012 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2012 15:26

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 18:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2008 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2007 12:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/11/2007 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2007 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 12/06/2007 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/03/2007 15:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2007 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/03/2007 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2007 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2006 13:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/11/2006 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/09/2006 16:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/09/2006 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2006 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2005 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM ATENDIMENTO PELA EXECUTADA AO DESP FL. 131

  • 22/03/2005 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2004 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA EM 14.12.2004 (CERTIDAO DE 14.12.2004)

  • 13/12/2004 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13.12.2004

  • 03/12/2004 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2004 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2004 17:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2004 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADA EM 21.07.2004 (CERTIDAO DE 21.07.2004)

  • 19/07/2004 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 19.07.2004

  • 21/02/2002 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS 19.***.***/0012-53-4

  • 18/02/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2002 18:36

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2001 11:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS 2001.1167-4

  • 23/08/2001 11:23

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS EMBARGOS DE TERCEIROS

  • 25/07/2001 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EDITAL DO LEILAO PUBLICADO NO DIARIO

  • 25/07/2001 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/06/2001 13:15

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 16/08/01,15:00 HORAS P/ 1ª PRAÇA E 31/08/01 P/2ª PRAÇA, TAMBÉM 15:00 HORAS, NA SEDE DO JUÍZO

  • 27/04/2001 09:25

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNACAO DATA

  • 28/03/2001 09:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/03/2001 15:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/01/2001 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2001 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2000 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2000 16:40

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 04/12/2000 12:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA MARQUES DE PARANAGUA-CENTRO-PROCURADORIA DO INSS

  • 17/11/2000 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/11/2000 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2000 10:46

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2000 17:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 27/10/2000 11:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA MARQUES DE PARANAGUA-CENTRO

  • 11/10/2000 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/10/2000 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2000 09:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2000 17:51

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 25/08/2000 12:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/08/2000 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/08/2000 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2000 19:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2000 18:01

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 31/07/2000 15:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/07/2000 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2000 18:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2000 17:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2000 13:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 16/05/2000 17:56

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 15/05/2000 15:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/05/2000 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2000 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 15 E 16/04/2000

  • 14/04/2000 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14.04.2000

  • 04/04/2000 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2000 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2000 11:47

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2000 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2000 18:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETICAO

  • 22/03/2000 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2000 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. PAULO EUDES - AV. CINQUENTENARIO,884

  • 15/02/2000 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2000 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2000 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2000 18:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2000 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 17/01/2000 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 15 E 16/01/2000

  • 14/01/2000 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DO DIA 14.01

  • 20/12/1999 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/1999 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/1999 11:42

    Conclusos para despacho

  • 14/12/1999 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/1999 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 08/12/99

  • 07/12/1999 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/12/99

  • 26/11/1999 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/1999 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/1999 18:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/1999 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/1999 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

  • 16/11/1999 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. CINQUENTENARIO, 884

  • 10/11/1999 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 10/11/99

  • 09/11/1999 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP SDO DIA 09.11

  • 05/11/1999 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACATA RECUSA DO EXQTE ACERCA DOS TITULOS OFERECIDOS A PENHORA

  • 25/10/1999 17:23

    Conclusos para despacho - LANCADO POR DILSON

  • 22/10/1999 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/1999 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

  • 19/10/1999 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. CINQUENTENARIO, 884-EDF. BENJAMIN DE ANDRADE-ITABUNA

  • 15/10/1999 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 15/10/99

  • 14/10/1999 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 14.10

  • 06/10/1999 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/1999 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/1999 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETICAO

  • 28/09/1999 16:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/09/1999 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/1999 17:47

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVERSOS

  • 13/09/1999 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/09/1999 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/1999 17:02

    Conclusos para despacho

  • 06/09/1999 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/1999 16:42

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO A JASCE LUCIANO

  • 30/08/1999 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/1999 18:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/08/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/1999 19:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/1999 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETICAO

  • 02/08/1999 14:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/07/1999 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/07/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/1999 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/1999 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETICAO

  • 13/07/1999 13:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - COM VISTA

  • 30/06/1999 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/06/1999 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1999 16:35

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1997 18:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/12/1997 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/1997 09:47

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 12/12/1997 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/1997 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/1997 17:22

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO

  • 30/10/1997 17:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/10/1997 13:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/10/1997 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 000

  • 14/10/1997 18:15

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 13/10/1997 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/1997 18:00

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/1997 15:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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