TRF1 - 1026319-17.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

IURI DE CASTRO GOMES

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA

CNPJ: 22.407.529/0001-67

Advogados

LUCIANNA BARBOSA MATOS

OAB: 28615/BA

CPF *11.***.*47-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 09:45

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA em 27/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA em 07/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:01

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026319-17.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006110-89.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURI DE CASTRO GOMES - BA34044-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANNA BARBOSA MATOS - BA28615-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA - CNPJ: 22.***.***/0001-67 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 31/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:19

    Prejudicado o recurso

  • 27/10/2023 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 25 de outubro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1026319-17.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AGRAVANTE: IURI DE CASTRO GOMES - BA34044-A AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIANNA BARBOSA MATOS - BA28615-A

  • 25/10/2023 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:39

    Retirado de pauta

  • 04/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA em 03/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) AGRAVANTE: IURI DE CASTRO GOMES - BA34044-A .

    AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA, Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIANNA BARBOSA MATOS - BA28615-A .

    O processo nº 1026319-17.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 22/09/2023 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/08/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA em 31/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026319-17.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006110-89.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURI DE CASTRO GOMES - BA34044-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANNA BARBOSA MATOS - BA28615-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DE MUTA - CNPJ: 22.***.***/0001-67 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 06/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE

  • 03/07/2023 14:39

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/07/2023 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2023 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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