TRF1 - 0001352-52.2010.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ: 02.892.438/0001-57

CARAMURU ALIMENTOS S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/06/2022 08:59

    Juntada de Informação

  • 03/06/2022 08:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 02:50

    Decorrido prazo de CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA em 10/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2022 11:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/01/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 15:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2021 13:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/09/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 08:00

    Decorrido prazo de CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A em 08/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 13/05/2021 16:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 16:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de CARAMURU ALIMENTOS S/A em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001352-52.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001352-52.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARAMURU ALIMENTOS S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIANA REZENDE MARANHAO DA COSTA - GO24388-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARAMURU ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 20:35

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 20:34

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 08:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/12/2020 15:27

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 01/12/2020 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/11/2020 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/11/2020 16:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/10/2020 17:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-41/B

  • 20/04/2020 01:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/02/2020 14:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2019 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 17-N

  • 20/11/2019 15:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/11/2019 07:59

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

  • 06/11/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826387 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/11/2019 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826616 RECURSO ESPECIAL

  • 05/11/2019 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/10/2019 14:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 08:07

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 04/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8

  • 02/10/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 249. Destino: ARM 26 N

  • 26/09/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/09/2019 10:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/09/2019 17:05

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)

  • 26/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/08/2019 12:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)

  • 13/08/2019 14:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

  • 19/07/2019 10:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2019 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 18/07/2019 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 11/06/2019 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-15/I

  • 05/06/2019 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/06/2019 07:59

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 06/05/2019 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689125 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/03/2019 16:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CARAMURU ALIMENTOS S/A

  • 01/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/02/2019 ) CTUR8

  • 27/02/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 239. Destino: ARM 28-M

  • 25/02/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/02/2019 19:32

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/02/2019 18:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/02/2019 (PÁG 1011/1070)

  • 28/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/01/2019 12:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/01/2019 (FLS. 50/95)

  • 14/01/2019 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2019

  • 11/05/2018 09:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 09/05/2018 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 04/05/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 24/08/2017 19:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 554 - STF (677725)

  • 29/09/2014 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 29/09/2014 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 10/09/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

  • 10/09/2014 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/09/2014 15:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 15/03/2011 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2011 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 15/03/2011 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/03/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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