TRF1 - 0001925-59.2012.4.01.4102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/10/2023 14:23
Juntada de Informação
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20/10/2023 14:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/10/2023 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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25/08/2023 17:05
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 14:20
Juntada de Certidão
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23/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:59
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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21/08/2023 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/08/2023 12:59
Juntada de Certidão de julgamento
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19/07/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM em 18/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:50
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2023.
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11/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, .
O processo nº 0001925-59.2012.4.01.4102 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2023 a 18-08-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 10/08/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/08/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected] -
07/07/2023 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2023 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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14/07/2021 22:58
Juntada de parecer
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14/07/2021 22:58
Conclusos para decisão
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28/06/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 18:38
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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28/06/2021 18:38
Juntada de Informação de Prevenção
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31/05/2021 13:27
Recebidos os autos
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31/05/2021 13:27
Recebido pelo Distribuidor
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31/05/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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