TRF1 - 0018157-35.2010.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A F DIAS ARAUJO

CNPJ: 34.978.817/0001-50

ANGELICA FEITOSA DIAS ARAUJO

CPF *05.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 18157-35.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A F DIAS ARAÚJO e OUTRA SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.

    Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0018157-35.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A F DIAS ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A F DIAS ARAUJO ANGELICA FEITOSA DIAS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 11:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2022 11:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2022 11:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2022 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 10:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF.

  • 14/09/2020 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2019 14:39

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

  • 27/06/2019 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 15:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 19/03/2018 13:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/02/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 11/10/2016 09:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2016 10:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2016 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:48

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 08:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2014 16:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 15:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2013 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/06/2013 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2013 15:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2013 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2013 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2012 13:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2012 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2012 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2011 13:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2011 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2011 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/03/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2010 09:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2010 08:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2010 08:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2010 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2010 08:18

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 12:33

    INICIAL AUTUADA

  • 02/09/2010 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/08/2010 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2010

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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