27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1017189-74.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NAZARE PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: EWERTON LUIZ DE OLIVEIRA SANTAREM - AM14675-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 12 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NAZARE PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: EWERTON LUIZ DE OLIVEIRA SANTAREM - AM14675-A O Processo nº 1017189-74.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/07/2023 (quinta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
11/02/2023 22:42

Recebidos os autos
11/02/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005197-15.2023.4.01.3502

Em Segredo de Justica

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Alves Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1008936-63.2022.4.01.3200

Katia Mara Paula de Paiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1003586-94.2022.4.01.3200

Iara Silva do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Reinan Rodrigues Cordeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0017525-38.2012.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

M. C. Leao Sousa

Advogado: Lorena Joana Viana Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1017189-74.2021.4.01.3200

Nazare Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ewerton Luiz de Oliveira Santarem

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2021 16:29

Exibir Processo