TRF1 - 0010796-52.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
19/10/2022 09:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2022 09:54
Recebidos os autos
-
19/10/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 17:08
Juntada de Informação
-
12/05/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 14:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/04/2021 01:34
Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:30
Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA ALMEIDA em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 17:25
Juntada de manifestação
-
04/03/2021 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010796-52.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010796-52.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: D.
D.
S.
A.
POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 14:54
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 02:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/12/2020 02:27
Juntada de volume
-
21/12/2020 02:27
Juntada de volume
-
21/12/2020 02:24
Juntada de volume
-
07/12/2020 18:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/11/2019 15:06
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)
-
10/10/2019 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
02/10/2019 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
02/10/2019 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
02/10/2019 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
18/09/2019 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
13/09/2019 16:03
PROCESSO REMETIDO - DIGITALIZAÇÃO À PEDIDO
-
13/09/2019 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
13/09/2019 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
02/09/2019 15:45
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)
-
08/08/2019 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
23/07/2019 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/06/2019 13:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
03/06/2019 10:26
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
31/05/2019 08:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
26/03/2019 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/03/2019 11:53
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
08/03/2019 15:45
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
08/03/2019 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2019 17:50
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2019 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/02/2019 17:49
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/02/2019 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
13/02/2019 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
30/01/2019 08:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DIGITALIZAÇÃO
-
23/01/2019 14:19
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 201802932490/STJ
-
23/01/2019 14:17
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
06/11/2018 13:35
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
26/09/2018 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
19/09/2018 16:38
PROCESSO REMETIDO - DIGITALIZAÇÃO
-
12/09/2018 17:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
23/07/2018 09:12
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/06/2018 08:06
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
23/05/2018 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
23/05/2018 08:30
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
01/08/2017 15:11
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
01/08/2017 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/07/2017 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/07/2017 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/07/2017 19:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
-
10/04/2017 18:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/04/2017 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/04/2017 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/02/2017 15:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/02/2017 08:33
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/02/2017 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132339 CONTRA-RAZOES
-
16/02/2017 13:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/02/2017 08:47
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
15/09/2016 06:50
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
09/09/2016 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/09/2016 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/09/2016 18:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
19/07/2016 13:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1207/2016 - ESTADO DO MARANHÃO
-
11/07/2016 14:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1207/2016 - ESTADO DO MARANHÃO
-
05/07/2016 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3957174 PETIÇÃO
-
05/07/2016 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/06/2016 11:07
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
06/06/2016 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3930535 CONTRA-RAZOES
-
03/06/2016 14:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
01/06/2016 09:20
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
30/05/2016 13:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3924815 RECURSO ESPECIAL
-
27/05/2016 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/05/2016 10:19
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
18/03/2016 14:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2016.
-
17/03/2016 08:54
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/03/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2016. Nº de folhas do processo: 219
-
09/03/2016 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/03/2016 09:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/03/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/01/2016 20:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/01/2016 20:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
25/01/2016 18:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
20/01/2016 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816513 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/01/2016 11:06
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/01/2016 14:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DAVI DE SOUSA)WEB
-
18/01/2016 09:07
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
12/01/2016 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3804214 RECURSO ESPECIAL
-
11/01/2016 11:15
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/12/2015 10:47
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/11/2015 11:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
25/11/2015 09:52
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
21/10/2015 14:40
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.
-
15/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015. Nº de folhas do processo: 177
-
09/10/2015 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/10/2015 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
01/10/2015 13:02
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).
-
28/09/2015 14:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015
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19/03/2015 11:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/03/2015 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
18/03/2015 19:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
18/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2015
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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