TRF1 - 0004161-48.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ALVES MAGALHAES

CPF *46.***.*34-34

ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA

CNPJ: 86.839.982/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004161-48.2002.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA, LUCIANO ALVES MAGALHAES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA, LUCIANO ALVES MAGALHAES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Isenção de custas (art. 4º da Lei n. 9.289/96).

    Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em conta que a prescrição intercorrente é consequência da não localização de bens em nome do devedor para quitar a dívida, de sorte que a execução restou frustrada, mas o credor não deu causa ao fato (princípio da causalidade).

    Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz Federal - 4ª Vara/PI

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004161-48.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO ALVES MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES MAGALHAES ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 14:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2022 14:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/09/2022 14:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/09/2022 14:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2020 10:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2019 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2019 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2018 09:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2018 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2018 16:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2018 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2018 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2017 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2017 14:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2017 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2017 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2017 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 08:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2016 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2014 13:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/08/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 13:28

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/07/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2013 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/07/2013 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2013 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/09/2012 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 09:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2011 07:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 14/04/2011 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2011 07:46

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/02/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/03/2010 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 23/03/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2010 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 08:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/06/2009 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 08:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 23/10/2008 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2008 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2007 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2007 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2007 13:31

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 31/05/2005 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 31/05/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2005 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 27/05/2005 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/05/2005 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2005 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2004 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAR/05

  • 13/03/2004 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11/03/2004

  • 11/03/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2004 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2003 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2003 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2003 10:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2003 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 31/10/2003 16:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 16:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2003 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2003 08:14

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2003 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA/PEDIDOS DIVERSOS

  • 20/05/2003 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 09/05/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA CONHECIMENTO

  • 07/03/2003 13:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/10/2002 08:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2002 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2002 08:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2002 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2002 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2002

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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