TRF1 - 0019300-50.2009.4.01.3400

31/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

29/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644349/2023

29/06/2023 16:06

Protocolizada Petição 644349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

23/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 227335/2023 - EDcl no AgRg no

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227335 - EDcl no AgRg no AREsp 1466958 - Publicação prevista para 23/06/2023

14/06/2023 11:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/06/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

13/06/2023 14:09

Embargos de Declaração de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA acolhidos a fim de reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal e declarar extinta a punibilidade dos réus,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petiç

03/04/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278906/2023

03/04/2023 13:33

Protocolizada Petição 278906/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

22/03/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 227335/2023

22/03/2023 11:15

Protocolizada Petição 227335/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1127644/2022 - AgRg

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127644 - AgRg no AREsp 1466958 - Publicação prevista para 22/03/2023

15/03/2023 10:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2023 15:12

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1127644/2022 - AgRg no AREsp 1466958

05/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/12/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127644/2022

05/12/2022 14:30

Protocolizada Petição 1127644/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

05/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 19:35

Expedição de Ofício nº 120406/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

01/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 19:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

27/05/2019 22:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com parecer do MPF

27/05/2019 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2019 16:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 308533/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 16:18

Protocolizada Petição 308533/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2019

10/04/2019 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2019 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2019 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/04/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2019 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2019 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO