TRF1 - 1005546-13.2021.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO, Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ALLISON FREITAS DE ALMEIDA - BA39237-A, FABIO DE ANDRADE MOURA - BA18376-A, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA - BA23772-A, PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO - BA30971-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 1005546-13.2021.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED.
SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
19/04/2022 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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07/04/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/03/2022 15:21
Juntada de Informação
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24/02/2022 00:42
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA BAHIA em 23/02/2022 23:59.
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17/02/2022 00:31
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 16/02/2022 23:59.
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11/02/2022 09:50
Juntada de manifestação
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09/02/2022 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2022 06:37
Juntada de Certidão
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04/02/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2022 14:10
Expedição de Mandado.
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25/01/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/11/2021 12:23
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2021 12:23
Concedida a Segurança a CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO - CNPJ: 18.***.***/0001-05 (IMPETRANTE)
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10/10/2021 23:22
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 10:22
Juntada de petição intercorrente
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20/08/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 02:02
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 14/06/2021 23:59.
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22/05/2021 01:15
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA BAHIA em 21/05/2021 23:59.
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17/05/2021 08:05
Juntada de Informações prestadas
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10/05/2021 12:40
Juntada de manifestação
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07/05/2021 05:08
Mandado devolvido cumprido
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07/05/2021 05:08
Juntada de Certidão
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05/05/2021 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2021 12:26
Expedição de Mandado.
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05/05/2021 11:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 11:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/05/2021 20:28
Processo devolvido à Secretaria
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04/05/2021 20:28
Concedida a Medida Liminar
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04/05/2021 12:20
Conclusos para decisão
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28/04/2021 05:51
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 27/04/2021 23:59.
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07/04/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 17:55
Conclusos para decisão
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10/03/2021 00:59
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 09/03/2021 23:59.
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03/02/2021 16:25
Juntada de manifestação
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01/02/2021 20:55
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 15:47
Conclusos para despacho
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01/02/2021 15:41
Juntada de Certidão
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01/02/2021 12:06
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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01/02/2021 12:06
Juntada de Informação de Prevenção
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29/01/2021 13:22
Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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