TRF1 - 0004489-45.2019.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELA MATOS DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 21:23

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de DANIELA MATOS DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 21/03/2022 00:08

    Publicado Citação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF(s) no(S) : *79.***.*93-87 PROCESSO Nº : 0004489-45.2019.4.01.3300 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA NATUREZA DA DIVIDA : [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] VALOR DO DÉBITO : R$ 3.787,51 (três mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) a atualizar na data do pagamento.

    REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 30103 em 15/08/2017 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected].

    Salvador, data de registro no sistema.

    Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA

  • 17/03/2022 07:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 07:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 20:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de DANIELA MATOS DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 12/03/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 15:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004489-45.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA MATOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 12:59

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 22:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/03/2021 22:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/11/2020 12:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/11/2020 12:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2020 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/02/2020 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 14:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/09/2019 14:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2019 14:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2019 14:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2019 12:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2019 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/07/2019 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2019 16:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2019 13:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2019 13:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 14:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUA/SECLA/BA

  • 26/02/2019 14:04

    INICIAL AUTUADA

  • 22/02/2019 17:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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