TRF1 - 0006213-80.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO OLIVEIRA NETO

CPF *67.***.*49-34

A S ANDRADE E CIA LTDA

CNPJ: 97.461.248/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006213-80.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICARDO OLIVEIRA NETO, A S ANDRADE E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006213-80.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO OLIVEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO OLIVEIRA NETO A S ANDRADE E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2022 11:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/09/2022 11:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/09/2022 11:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/09/2022 11:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2020 12:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 21/05/2020 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/05/2019 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/01/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 11:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2018 11:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/03/2017 10:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2017 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 12:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2016 18:18

    OFICIO EXPEDIDO - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DO EXEQUENTE

  • 28/10/2016 08:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2016 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.10.2016

  • 25/10/2016 09:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 17:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 18/03/2016 13:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 18/03/2016 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2015 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/12/2015 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 15/12/2015 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/11/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/10/2015 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 22/10/2015

  • 21/10/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 07:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 07:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/08/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/07/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN

  • 03/07/2014 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2014 11:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 11:09

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2013 12:55

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/07/2013 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2013 14:51

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2013 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 08:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/05/2011 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 08:14

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2010 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADA

  • 15/06/2010 07:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PRAZO

  • 24/05/2010 10:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/05/2010 10:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/05/2010 10:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/04/2010 11:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/03/2010 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2010 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2009 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2009 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2009 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 07:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2009 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 07:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 07:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 07:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2006 13:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 18/01/2006 13:24

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 18/01/2006 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2006 13:23

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2005 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2005 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2005 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2005 08:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/09/2005 12:40

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/09/2005 08:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/09/2005 08:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/09/2005 08:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/06/2005 10:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/06/2005 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 14:15

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2005 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 14:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 18/01/2005 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2005 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2004 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2004 11:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2004 07:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2004 13:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2004 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2004 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 10/09/2004 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2004 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA EXEQUENTE. APOS, SUPENDER ART. 40 NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO

  • 23/06/2004 18:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2004 18:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2004 11:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2004 10:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2004 07:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2004 09:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 17/03/2004 09:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 30/01/2004 09:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/01/2004 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/01/2004 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2003 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 22/10/2003 11:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2003

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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