TRF1 - 0023385-15.2015.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 23385-15.2015.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MÁRCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0023385-15.2015.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
29/09/2022 11:13
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
29/09/2022 11:13
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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29/09/2022 11:12
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
29/09/2022 11:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/08/2020 10:35
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART:40, LEF
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31/08/2020 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/08/2020 10:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2019 13:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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29/08/2019 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/08/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
01/08/2019 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/06/2019 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
28/06/2019 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2019 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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17/06/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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17/06/2019 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/06/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 16:01
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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15/02/2018 14:16
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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15/02/2018 14:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/11/2017 11:55
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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07/11/2017 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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06/11/2017 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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02/10/2017 14:02
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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27/09/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/09/2017 18:00
Conclusos para despacho
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22/08/2016 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/08/2016 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/08/2016 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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08/08/2016 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/08/2016 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/08/2016 14:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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16/06/2016 08:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/02/2016 09:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/02/2016 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/02/2016 09:13
Conclusos para despacho
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12/01/2016 12:34
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/01/2016 12:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/01/2016 12:33
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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16/12/2015 17:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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16/12/2015 17:21
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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16/12/2015 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/12/2015 17:21
Conclusos para despacho
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16/12/2015 16:27
INICIAL AUTUADA
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15/12/2015 19:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2015
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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